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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

- UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:10

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:10

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:20

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:45

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:05

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

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